Aviso Legal

Nome do domínio: agerul.es
Denominação Social: AGERUL INDUSTRIAL QUÍMICAS S.L.
Nome Comercial: AGERUL
Sede Social: Polígono Ind. EL LIMONAR C/ Del Fomento nº 1. Ap. Correos: 217, 41710 UTRERA (Sevilla)
NIF: B41364597
Fax: 954861757
Telefone: 955868040
Correio eletrónico: [email protected]
Dados de registo: Conservatória do Registo Comercial de Sevilha, Folha 9770, Fólio 23, Volume 1122 de Sociedades

OBJETO

O prestador, responsável pelo sítio Web, disponibiliza aos utilizadores o presente documento com o qual pretende dar cumprimento às obrigações dispostas na Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), assim como informar todos os utilizadores do sítio Web relativamente às condições de utilização do mesmo.

Qualquer pessoa que aceda a este sítio Web assume o papel de utilizador, comprometendo-se à observância e cumprimento rigoroso das disposições aqui estabelecidas, bem como de qualquer outra disposição legal que seja aplicável.

O prestador reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no sítio Web, sem que exista obrigação de pré-avisar ou dar conhecimento aos utilizadores de tais modificações, entendendo-se como suficiente a publicação no sítio Web do prestador.

RESPONSABILIDADE

O prestador exime-se de qualquer tipo de responsabilidade derivada da informação publicada no seu sítio Web, sempre que esta informação tenha sido manipulada ou introduzida por um terceiro alheio ao mesmo.

O sítio Web do prestador pode utilizar cookies (pequenos ficheiros de informação que o servidor envia para o computador de quem acede à página) para realizar determinadas funções que são consideradas imprescindíveis para o correto funcionamento e visualização do sítio. Os cookies utilizados no sítio Web têm, em todo o caso, caráter temporário com a única finalidade de tornar mais eficaz a sua transmissão ulterior e desaparecem ao terminar a sessão do utilizador. Em nenhum caso serão utilizados os cookies para recolher informação de caráter pessoal.

A partir do sítio Web do cliente é possível que se redirecione para conteúdos de terceiros sítios Web. Dado que o prestador não pode controlar sempre os conteúdos introduzidos pelos terceiros nos seus sítios Web, este não assume nenhum tipo de responsabilidade relativamente a tais conteúdos. Em todo o caso, o prestador manifesta que procederá à retirada imediata de qualquer conteúdo que possa contravenir a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, procedendo à retirada imediata do redirecionamento para o referido sítio Web, dando conhecimento às autoridades competentes do conteúdo em questão.

O prestador não se responsabiliza pela informação e conteúdos armazenados, a título enunciativo mas não limitativo, em fóruns, chats, geradores de blogs, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente na página Web do prestador. Não obstante e em cumprimento do disposto nos arts. 11 e 16 da LSSICE, o prestador coloca-se à disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, e colaborando de forma ativa na retirada ou, se for o caso, bloqueio de todos aqueles conteúdos que possam afetar ou contravenir a legislação nacional ou internacional, direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. Caso o utilizador considere que existe no sítio Web algum conteúdo que possa ser suscetível desta classificação, solicita-se que o notifique de forma imediata ao administrador do sítio Web.

Este sítio Web foi revisto e testado para que funcione corretamente. Em princípio, pode garantir-se o correto funcionamento os 365 dias do ano, 24 horas por dia. Não obstante, o prestador não descarta a possibilidade de que existam certos erros de programação, ou que aconteçam causas de força maior, catástrofes naturais, greves, ou circunstâncias semelhantes que tornem impossível o acesso à página Web.

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O prestador encontra-se profundamente comprometido com o cumprimento da normativa espanhola de proteção de dados de caráter pessoal, e garante o cumprimento integral das obrigações dispostas, assim como a implementação das medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir a segurança da informação e poder demonstrar que as mesmas são adequadas e eficazes.

O prestador disponibiliza aos utilizadores a Política de Privacidade informando os utilizadores a respeito da política de proteção de dados pessoais.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O sítio Web, incluindo a título enunciativo mas não limitativo a sua programação, edição, compilação e demais elementos necessários para o seu funcionamento, os designs, logótipos, texto e/ou gráficos são propriedade do prestador ou, se for o caso, dispõe de licença ou autorização expressa por parte dos autores. Todos os conteúdos do sítio Web encontram-se devidamente protegidos pela normativa de propriedade intelectual e industrial, assim como inscritos nos registos públicos correspondentes.

Independentemente da finalidade para a qual foram destinados, a reprodução total ou parcial, uso, exploração, distribuição e comercialização, requer em todo o caso a autorização escrita prévia por parte do prestador. Qualquer uso não autorizado previamente por parte do prestador será considerado um incumprimento grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

Os designs, logótipos, texto e/ou gráficos alheios ao prestador e que possam aparecer no sítio Web, pertencem aos seus respetivos proprietários, sendo eles próprios responsáveis por qualquer possível controvérsia que possa surgir a respeito dos mesmos. Em todo o caso, o prestador conta com a autorização expressa e prévia por parte dos mesmos.

O prestador reconhece a favor dos seus titulares os correspondentes direitos de propriedade industrial e intelectual, não implicando a sua mera menção ou aparição no sítio Web a existência de direitos ou responsabilidade alguma do prestador sobre os mesmos, nem tampouco apoio, patrocínio ou recomendação por parte do mesmo.

Para realizar qualquer tipo de observação relativamente a possíveis incumprimentos dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, assim como sobre qualquer um dos conteúdos do sítio Web, pode fazê-lo através do correio eletrónico do titular do sítio Web.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Para a resolução de todas as controvérsias ou questões relacionadas com o presente sítio Web ou com as atividades nele desenvolvidas, será aplicável a legislação espanhola, à qual as partes se submetem expressamente, sendo competentes para a resolução de todos os conflitos derivados ou relacionados com a sua utilização os Tribunais de Sevilha.