{"id":22925,"date":"2026-09-07T16:29:28","date_gmt":"2026-09-07T14:29:28","guid":{"rendered":"https:\/\/agerul.com\/termos-e-condicoes\/"},"modified":"2026-10-05T19:10:36","modified_gmt":"2026-10-05T17:10:36","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/agerul.com\/pt\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\t\t
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Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
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As presentes condi\u00e7\u00f5es regulam o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web agerul.es<\/p>

Todas as vendas e opera\u00e7\u00f5es comerciais realizadas entre a AGERUL INDUSTRIAL QU\u00cdMICAS S.L. e o utilizador atrav\u00e9s do s\u00edtio Web ficar\u00e3o sujeitas \u00e0s presentes condi\u00e7\u00f5es, que se considerar\u00e3o conhecidas e aceites sem reservas pelo utilizador ao aceder ao mesmo. As condi\u00e7\u00f5es podem sofrer modifica\u00e7\u00f5es; a AGERUL INDUSTRIAL QU\u00cdMICAS S.L. reserva-se o direito de modificar unilateralmente as presentes condi\u00e7\u00f5es, sem que isso possa afetar os bens ou promo\u00e7\u00f5es que foram adquiridos previamente \u00e0 modifica\u00e7\u00e3o. Recomendamos que as consulte previamente cada vez que aceda ao s\u00edtio Web. <\/p>

O facto de clicar no bot\u00e3o de aceitar implica que o utilizador:<\/p>

Leu, entende e compreende o aqui exposto na sua totalidade.Que \u00e9 uma pessoa com capacidade suficiente para contratar.Que assume todas as obriga\u00e7\u00f5es dispostas nos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.Se o Utilizador n\u00e3o estiver de acordo com as mesmas, n\u00e3o ter\u00e1 direito a utilizar o s\u00edtio Web agerul.es<\/p>

Registo de conta de cliente<\/h4>

O cliente, previamente \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o da compra de qualquer um dos produtos e servi\u00e7os da AGERUL INDUSTRIAL QU\u00cdMICAS S.L., dever\u00e1 fornecer de forma livre e volunt\u00e1ria o seu nome, apelidos e endere\u00e7o de e-mail.<\/p>

O cliente s\u00f3 poder\u00e1 contratar e realizar pedidos se for maior de idade. A plena responsabilidade na determina\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados e servi\u00e7os espec\u00edficos a que acedem os menores de idade corresponde \u00fanica e exclusivamente aos maiores a cujo cargo se encontram. <\/p>

No caso de os dados fornecidos pelo cliente serem fraudulentos e\/ou falsos, a AGERUL INDUSTRIAL QU\u00cdMICAS S.L. reserva-se a possibilidade de intentar as a\u00e7\u00f5es legais que lhe possam corresponder contra o infrator.<\/p>

O cliente declara ainda que toda a informa\u00e7\u00e3o fornecida por si para o acesso a este s\u00edtio Web e no decurso da sua utiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 verdadeira, completa e precisa e compromete-se a mant\u00ea-la atualizada.A AGERUL INDUSTRIAL QU\u00cdMICAS S.L. oferecer\u00e1 ao utilizador um sistema de registo atrav\u00e9s de uma palavra-passe para facilitar ao cliente futuras opera\u00e7\u00f5es de compra.<\/p>

O cliente compromete-se a assegurar a confidencialidade da sua palavra-passe. O utilizador compromete-se a fazer uso diligente da mesma, e a n\u00e3o a disponibilizar a terceiros, bem como a comunicar \u00e0 AGERUL INDUSTRIAL QU\u00cdMICAS S.L. a perda ou roubo da mesma ou do poss\u00edvel acesso por um terceiro n\u00e3o autorizado, de tal forma que esta possa proceder ao bloqueio imediato do utilizador. A AGERUL INDUSTRIAL QU\u00cdMICAS S.L. fica expressamente isenta de qualquer responsabilidade decorrente do uso incorreto e\/ou neglig\u00eancia por parte do utilizador no cumprimento da sua obriga\u00e7\u00e3o de confidencialidade da sua palavra-passe. <\/p>

Aquisi\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os atrav\u00e9s do s\u00edtio Web<\/h4>

O envio dos pedidos ser\u00e1 realizado imediatamente ap\u00f3s a formaliza\u00e7\u00e3o do pagamento.<\/p>

O custo dos envios \u00e9 gratuito com a aquisi\u00e7\u00e3o de qualquer produto da loja.<\/p>

Recomendamos verificar o conte\u00fado e o estado dos bens aquando da rece\u00e7\u00e3o e comunicar ao Apoio ao Cliente qualquer dano, defeito ou erro o mais rapidamente poss\u00edvel, indicando a encomenda e, se poss\u00edvel, apresentando fotografias para facilitar a gest\u00e3o. Assinar a guia de entrega ou n\u00e3o comunicar a ocorr\u00eancia no prazo de 24 horas n\u00e3o implica renunciar aos direitos legais de livre resolu\u00e7\u00e3o, garantia ou conformidade. <\/p>

A entrega ao domic\u00edlio ser\u00e1 de 24 a 72 horas em Espanha a partir da confirma\u00e7\u00e3o do pedido.<\/p>

A AGERUL INDUSTRIAL QU\u00cdMICAS S.L. n\u00e3o se responsabiliza por atrasos na entrega por causas alheias ao normal funcionamento do servi\u00e7o de log\u00edstica, como greves, acidentes, etc., ou a aus\u00eancia do remetente no momento da entrega ao domic\u00edlio.<\/p>

Aos s\u00e1bados, domingos e feriados n\u00e3o haver\u00e1 servi\u00e7o de entrega e estes s\u00e3o contados como dias n\u00e3o \u00fateis.<\/p>

Endere\u00e7os de entrega:<\/h4>

Ao preencher os dados de compra, contempla-se a possibilidade de enviar a compra para um endere\u00e7o diferente do de fatura\u00e7\u00e3o, seja porque \u00e9 um presente, porque se pretende enviar o pedido para outra delega\u00e7\u00e3o, ou por qualquer outro motivo.<\/p>

Como comprar<\/h4>

Para poder comprar nesta p\u00e1gina web, \u00e9 necess\u00e1rio que se tenha registado na mesma; uma vez que o utilizador esteja registado, poder\u00e1 realizar a compra.<\/p>

De conformidade com o exigido pelo art. 27 da Lei 34\/2002 de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, informa-se que o procedimento de contrata\u00e7\u00e3o seguir\u00e1 os seguintes passos:A partir da p\u00e1gina principal, o cliente poder\u00e1 consultar diferentes produtos e poder\u00e1 escolher entre os dispon\u00edveis em cada momento.<\/p>

Uma vez selecionados os que lhe interessam, dever\u00e1 selecionar a op\u00e7\u00e3o comprar e seguir os seguintes passos m\u00ednimos.<\/p>

Registo.Informa\u00e7\u00e3o de fatura\u00e7\u00e3oInforma\u00e7\u00e3o de envioM\u00e9todo de envioInforma\u00e7\u00e3o de pagamentoRevis\u00e3o do Pedido<\/p>

A AGERUL INDUSTRIAL QU\u00cdMICAS S.L. n\u00e3o efetua declara\u00e7\u00f5es nem oferece garantias de qualquer tipo, sejam expl\u00edcitas ou impl\u00edcitas, quanto ao funcionamento do s\u00edtio Web ou \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, conte\u00fado, software, materiais ou produtos inclu\u00eddos no mesmo. Na medida em que o permita a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, ficando exonerada de qualquer garantia impl\u00edcita de comercializa\u00e7\u00e3o e idoneidade para um fim determinado. Assim, n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos danos ou preju\u00edzos de qualquer \u00edndole que possam derivar do uso deste s\u00edtio Web, incluindo, entre outros, os danos diretos e indiretos. <\/p>

A AGERUL INDUSTRIAL QU\u00cdMICAS S.L. n\u00e3o assume qualquer responsabilidade nem garante que o acesso ao S\u00edtio Web seja ininterrupto e em nenhum caso ser\u00e1 respons\u00e1vel pelas perdas, danos ou preju\u00edzos de qualquer tipo que surjam pelo uso de, e a navega\u00e7\u00e3o por, o S\u00edtio Web, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, os danos ocasionados aos sistemas inform\u00e1ticos ou os provocados pela introdu\u00e7\u00e3o de v\u00edrus. Em particular, a AGERUL INDUSTRIAL QU\u00cdMICAS S.L. n\u00e3o se responsabiliza de modo algum pelas falhas, interrup\u00e7\u00f5es, falta ou defeito das telecomunica\u00e7\u00f5es que possam ocorrer no decurso de opera\u00e7\u00f5es de natureza financeira nem por aqueles danos e preju\u00edzos que pudessem gerar-se em tais casos. <\/p>

V\u00ednculos ou liga\u00e7\u00f5es com outros s\u00edtios Web<\/h4>

O presente s\u00edtio Web pode conter v\u00ednculos ou liga\u00e7\u00f5es com outros s\u00edtios Web n\u00e3o geridos pela AGERUL INDUSTRIAL QU\u00cdMICAS S.L. Tais v\u00ednculos ou liga\u00e7\u00f5es s\u00e3o inclu\u00eddos apenas para efeitos de refer\u00eancia, pelo que n\u00e3o exerce controlo algum sobre tais s\u00edtios Web, nem \u00e9 respons\u00e1vel pelo conte\u00fado dos mesmos.<\/p>

Informa\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter geral<\/h4>

As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais, assim como qualquer rela\u00e7\u00e3o entre o cliente e a AGERUL INDUSTRIAL QU\u00cdMICAS S.L., reger-se-\u00e3o pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola, submetendo-se expressamente as partes \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o dos Tribunais da cidade de Sevilha.<\/p>

Pol\u00edtica de devolu\u00e7\u00f5es e direito de livre resolu\u00e7\u00e3o<\/h4>

Se comprar enquanto consumidor, disp\u00f5e de 14 dias de calend\u00e1rio<\/strong> para comunicar a sua decis\u00e3o de resolver a compra, sem indicar o motivo, nos termos dos artigos 102 a 108 do Real Decreto Legislativo espanhol 1\/2007. O prazo conta-se a partir da rece\u00e7\u00e3o dos bens por si ou por um terceiro indicado por si, diferente do transportador; se os bens de uma mesma encomenda forem entregues separadamente, conta-se a partir da rece\u00e7\u00e3o do \u00faltimo bem. <\/p>

Para exercer este direito, comunique de forma inequ\u00edvoca a sua decis\u00e3o \u00e0 AGERUL INDUSTRIAL QU\u00cdMICAS S.L., atrav\u00e9s dos contactos deste s\u00edtio Web ou do formul\u00e1rio de Apoio ao Cliente<\/a>. Indique o seu nome e os dados que permitam identificar a encomenda. Basta enviar a comunica\u00e7\u00e3o antes do fim do prazo; n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio justificar o motivo nem apresentar fotografias para exercer a livre resolu\u00e7\u00e3o. <\/p>

Dever\u00e1 devolver os bens sem demora injustificada e, no m\u00e1ximo, nos 14 dias de calend\u00e1rio seguintes \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o<\/strong>, salvo se a AGERUL se oferecer para os recolher. S\u00f3 ser\u00e1 respons\u00e1vel pela perda de valor causada por uma manipula\u00e7\u00e3o que exceda o necess\u00e1rio para verificar a natureza, as caracter\u00edsticas e o funcionamento dos bens, nos termos da lei. A embalagem original \u00e9 recomend\u00e1vel para proteger o produto, mas n\u00e3o \u00e9 exigida como condi\u00e7\u00e3o geral para a livre resolu\u00e7\u00e3o. <\/p>

Exce\u00e7\u00f5es legais<\/h4>

A livre resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica aos casos previstos no artigo 103 que sejam pertinentes. Entre estes encontram-se os bens claramente personalizados e os bens selados que n\u00e3o sejam adequados para devolu\u00e7\u00e3o por raz\u00f5es de sa\u00fade ou higiene e cujo selo tenha sido retirado ap\u00f3s a entrega. Esta exce\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica automaticamente a qualquer produto aberto. Mant\u00eam-se os direitos relativos a produtos defeituosos, danificados ou incorretos. <\/p>

Reembolso e custos de devolu\u00e7\u00e3o<\/h4>

A AGERUL reembolsar\u00e1 os pagamentos recebidos, incluindo os custos de entrega normal aplic\u00e1veis, sem demora injustificada e no prazo de 14 dias de calend\u00e1rio a contar da comunica\u00e7\u00e3o da livre resolu\u00e7\u00e3o, utilizando o mesmo meio de pagamento, salvo acordo expresso diferente sem custos para o consumidor. N\u00e3o s\u00e3o reembolsados os suplementos de uma entrega mais cara escolhida pelo cliente. Salvo se a AGERUL se oferecer para recolher os bens, poder\u00e1 reter o reembolso at\u00e9 os receber ou receber uma prova da sua devolu\u00e7\u00e3o, consoante o que ocorrer primeiro. <\/p>

Na livre resolu\u00e7\u00e3o, o consumidor suporta apenas os custos diretos da devolu\u00e7\u00e3o, salvo se a AGERUL aceitar suport\u00e1-los ou n\u00e3o tiver informado previamente o consumidor dessa obriga\u00e7\u00e3o. As devolu\u00e7\u00f5es de produtos defeituosos, danificados ou enviados por erro n\u00e3o ter\u00e3o custos para o consumidor. N\u00e3o \u00e9 limitado qualquer direito legal de garantia ou conformidade. <\/p>

Modelo opcional de comunica\u00e7\u00e3o<\/h4>

\u00c0 AGERUL INDUSTRIAL QU\u00cdMICAS S.L.: Pela presente comunico que resolvo a compra dos seguintes bens: [\u2026]. N\u00famero da encomenda: [\u2026]. Recebidos em: [\u2026]. Nome do consumidor: [\u2026]. Endere\u00e7o do consumidor: [\u2026]. Data: [\u2026]. Assinatura do consumidor (apenas se apresentado em papel): [\u2026]. Pode utilizar este modelo ou qualquer outra declara\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca. <\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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