{"id":22869,"date":"2026-09-07T16:19:30","date_gmt":"2026-09-07T14:19:30","guid":{"rendered":"https:\/\/agerul.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2026-09-24T14:44:52","modified_gmt":"2026-09-24T12:44:52","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/agerul.com\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"\t\t
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Aviso Legal<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
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Nome do dom\u00ednio:<\/strong> agerul.es
Denomina\u00e7\u00e3o Social:<\/strong> AGERUL INDUSTRIAL QU\u00cdMICAS S.L.
Nome Comercial:<\/strong> AGERUL
Sede Social:<\/strong> Pol\u00edgono Ind. EL LIMONAR C\/ Del Fomento n\u00ba 1. Ap. Correos: 217, 41710 UTRERA (Sevilla)
NIF:<\/strong> B41364597
Fax:<\/strong> 954861757
Telefone:<\/strong> 955868040
Correio eletr\u00f3nico:<\/strong> lopd@agerul.es
Dados de registo:<\/strong> Conservat\u00f3ria do Registo Comercial de Sevilha, Folha 9770, F\u00f3lio 23, Volume 1122 de Sociedades<\/p>

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OBJETO<\/h4>

O prestador, respons\u00e1vel pelo s\u00edtio Web, disponibiliza aos utilizadores o presente documento com o qual pretende dar cumprimento \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es dispostas na Lei 34\/2002, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSI-CE), assim como informar todos os utilizadores do s\u00edtio Web relativamente \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do mesmo.<\/p>

Qualquer pessoa que aceda a este s\u00edtio Web assume o papel de utilizador, comprometendo-se \u00e0 observ\u00e2ncia e cumprimento rigoroso das disposi\u00e7\u00f5es aqui estabelecidas, bem como de qualquer outra disposi\u00e7\u00e3o legal que seja aplic\u00e1vel.<\/p>

O prestador reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o que possa aparecer no s\u00edtio Web, sem que exista obriga\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-avisar ou dar conhecimento aos utilizadores de tais modifica\u00e7\u00f5es, entendendo-se como suficiente a publica\u00e7\u00e3o no s\u00edtio Web do prestador.<\/p>

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RESPONSABILIDADE<\/h4>

O prestador exime-se de qualquer tipo de responsabilidade derivada da informa\u00e7\u00e3o publicada no seu s\u00edtio Web, sempre que esta informa\u00e7\u00e3o tenha sido manipulada ou introduzida por um terceiro alheio ao mesmo.<\/p>

O s\u00edtio Web do prestador pode utilizar cookies (pequenos ficheiros de informa\u00e7\u00e3o que o servidor envia para o computador de quem acede \u00e0 p\u00e1gina) para realizar determinadas fun\u00e7\u00f5es que s\u00e3o consideradas imprescind\u00edveis para o correto funcionamento e visualiza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio. Os cookies utilizados no s\u00edtio Web t\u00eam, em todo o caso, car\u00e1ter tempor\u00e1rio com a \u00fanica finalidade de tornar mais eficaz a sua transmiss\u00e3o ulterior e desaparecem ao terminar a sess\u00e3o do utilizador. Em nenhum caso ser\u00e3o utilizados os cookies para recolher informa\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter pessoal. <\/p>

A partir do s\u00edtio Web do cliente \u00e9 poss\u00edvel que se redirecione para conte\u00fados de terceiros s\u00edtios Web. Dado que o prestador n\u00e3o pode controlar sempre os conte\u00fados introduzidos pelos terceiros nos seus s\u00edtios Web, este n\u00e3o assume nenhum tipo de responsabilidade relativamente a tais conte\u00fados. Em todo o caso, o prestador manifesta que proceder\u00e1 \u00e0 retirada imediata de qualquer conte\u00fado que possa contravenir a legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, a moral ou a ordem p\u00fablica, procedendo \u00e0 retirada imediata do redirecionamento para o referido s\u00edtio Web, dando conhecimento \u00e0s autoridades competentes do conte\u00fado em quest\u00e3o. <\/p>

O prestador n\u00e3o se responsabiliza pela informa\u00e7\u00e3o e conte\u00fados armazenados, a t\u00edtulo enunciativo mas n\u00e3o limitativo, em f\u00f3runs, chats, geradores de blogs, coment\u00e1rios, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conte\u00fados de forma independente na p\u00e1gina Web do prestador. N\u00e3o obstante e em cumprimento do disposto nos arts. 11 e 16 da LSSICE, o prestador coloca-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos os utilizadores, autoridades e for\u00e7as de seguran\u00e7a, e colaborando de forma ativa na retirada ou, se for o caso, bloqueio de todos aqueles conte\u00fados que possam afetar ou contravenir a legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, direitos de terceiros ou a moral e a ordem p\u00fablica. Caso o utilizador considere que existe no s\u00edtio Web algum conte\u00fado que possa ser suscet\u00edvel desta classifica\u00e7\u00e3o, solicita-se que o notifique de forma imediata ao administrador do s\u00edtio Web. <\/p>

Este s\u00edtio Web foi revisto e testado para que funcione corretamente. Em princ\u00edpio, pode garantir-se o correto funcionamento os 365 dias do ano, 24 horas por dia. N\u00e3o obstante, o prestador n\u00e3o descarta a possibilidade de que existam certos erros de programa\u00e7\u00e3o, ou que aconte\u00e7am causas de for\u00e7a maior, cat\u00e1strofes naturais, greves, ou circunst\u00e2ncias semelhantes que tornem imposs\u00edvel o acesso \u00e0 p\u00e1gina Web. <\/p>

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PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS<\/h4>

O prestador encontra-se profundamente comprometido com o cumprimento da normativa espanhola de prote\u00e7\u00e3o de dados de car\u00e1ter pessoal, e garante o cumprimento integral das obriga\u00e7\u00f5es dispostas, assim como a implementa\u00e7\u00e3o das medidas t\u00e9cnicas e organizativas necess\u00e1rias para garantir a seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o e poder demonstrar que as mesmas s\u00e3o adequadas e eficazes.<\/p>

O prestador disponibiliza aos utilizadores a Pol\u00edtica de Privacidade informando os utilizadores a respeito da pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/p>

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PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/h4>

O s\u00edtio Web, incluindo a t\u00edtulo enunciativo mas n\u00e3o limitativo a sua programa\u00e7\u00e3o, edi\u00e7\u00e3o, compila\u00e7\u00e3o e demais elementos necess\u00e1rios para o seu funcionamento, os designs, log\u00f3tipos, texto e\/ou gr\u00e1ficos s\u00e3o propriedade do prestador ou, se for o caso, disp\u00f5e de licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o expressa por parte dos autores. Todos os conte\u00fados do s\u00edtio Web encontram-se devidamente protegidos pela normativa de propriedade intelectual e industrial, assim como inscritos nos registos p\u00fablicos correspondentes. <\/p>

Independentemente da finalidade para a qual foram destinados, a reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial, uso, explora\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o, requer em todo o caso a autoriza\u00e7\u00e3o escrita pr\u00e9via por parte do prestador. Qualquer uso n\u00e3o autorizado previamente por parte do prestador ser\u00e1 considerado um incumprimento grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor. <\/p>

Os designs, log\u00f3tipos, texto e\/ou gr\u00e1ficos alheios ao prestador e que possam aparecer no s\u00edtio Web, pertencem aos seus respetivos propriet\u00e1rios, sendo eles pr\u00f3prios respons\u00e1veis por qualquer poss\u00edvel controv\u00e9rsia que possa surgir a respeito dos mesmos. Em todo o caso, o prestador conta com a autoriza\u00e7\u00e3o expressa e pr\u00e9via por parte dos mesmos. <\/p>

O prestador reconhece a favor dos seus titulares os correspondentes direitos de propriedade industrial e intelectual, n\u00e3o implicando a sua mera men\u00e7\u00e3o ou apari\u00e7\u00e3o no s\u00edtio Web a exist\u00eancia de direitos ou responsabilidade alguma do prestador sobre os mesmos, nem tampouco apoio, patroc\u00ednio ou recomenda\u00e7\u00e3o por parte do mesmo.<\/p>

Para realizar qualquer tipo de observa\u00e7\u00e3o relativamente a poss\u00edveis incumprimentos dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, assim como sobre qualquer um dos conte\u00fados do s\u00edtio Web, pode faz\u00ea-lo atrav\u00e9s do correio eletr\u00f3nico do titular do s\u00edtio Web.<\/p>

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LEI APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/h4>

Para a resolu\u00e7\u00e3o de todas as controv\u00e9rsias ou quest\u00f5es relacionadas com o presente s\u00edtio Web ou com as atividades nele desenvolvidas, ser\u00e1 aplic\u00e1vel a legisla\u00e7\u00e3o espanhola, \u00e0 qual as partes se submetem expressamente, sendo competentes para a resolu\u00e7\u00e3o de todos os conflitos derivados ou relacionados com a sua utiliza\u00e7\u00e3o os Tribunais de Sevilha.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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